Por 12 votos contra um e uma abstenção, o Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou a apelação da defesa e manteve a condenação do sargento da aeronáutica Jomarcelo Fernandes dos Santos por homicídio culposo. Jomarcelo era controlador de voo que, segundo o ministério público, teve contribuição decisiva no acidente aéreo que em 2006 matou 154 pessoas, entre tripulantes, em um acidente entre um jato executivo Legacy da Embraer e um Boeing 737 da Gol, em Mato Grosso.
No dia do acidente, Jomarcelo estava na torre de controle do aeroporto de Brasília e, segundo a justiça, teve conduta negligente e não impediu o desastre.
